Estudante de Direito

Ana Luiza Ribeiro Dias

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Comentários

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Ana Luiza Ribeiro Dias

Comentário · ano passado

Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio?

Custódio & Goes Advogados · ano passado

boa tarde. para saber se o outro conjuge tem o direito a receber a partilha do crédito deve-se ter em conta entao a data do fato gerador? houve uma orientação de que o credor poderia esperar a homologação da partilha do divórcio para depois entrar na justiça do trabalho para receber seu crédito, afastando, assim, o direito do outro conjuge em receber a parte que lhe caberia.

Ana Luiza Ribeiro Dias

Comentário · há 4 anos

Show Cancelado. Quais meus direitos?

Marcílio Guedes Drummond · há 5 anos

Excelente texto Doutor. E no caso de a organizadora do evento "tentar dificultar" o reembolso, por exemplo, estabelecer local e horarios para o consumidor comparecer para realizar o reembolso, sendo certo que muitas pessoas morar a quilometros de distância dessa cidade?

o organizador tem algum respaldo jurídico para realizar isso, ou tem que facilitar para o consumidor?

Grata pela atenção.

Ana Luiza Ribeiro Dias

Comentário · há 5 anos

NCPC - Da gratuidade processual e da desnecessidade da juntada da declaração de pobreza

Vinicius Mendonça de Britto · há 5 anos

De grande valia para aqueles que, assim como eu, estão começando agora na advocacia! Gratidão, Doutor.

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Comentário · há 10 meses

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

David Conley de Azevedo Lima · há 10 meses

Outra questão que merece apontamento é a prática do crime previsto no art. 299 do Código Penal, a falsidade ideológica. (Ex: Inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, em documento público, criando obrigação ou alterando a verdade sobre determinado fato).

Inclusive, nestes casos, pode-se argumentar a incidência da agravante prevista na alínea 'j' do art. 61, visto que o Senado aprovou a decretação de calamidade pública. Difícil mesmo será a Administração Pública ter "braço" para fazer a persecução penal de todas essas ocorrências, que certamente será na casa das centenas de milhares, ainda que seja relativamente fácil a apuração através de cruzamento de dados.

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diário · há 2 anos

Página 29 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 31 de Maio de 2019

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Quarta Câmara Cível Decisões Monocráticas Decisões monocráticas QUARTA CÂMARA CÍVEL DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO 1-...

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Vinicius Mendonça de Britto

Comentário · há 5 anos

NCPC - Da gratuidade processual e da desnecessidade da juntada da declaração de pobreza

Vinicius Mendonça de Britto · há 5 anos

Fico grato, em poder sempre ajudar.

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