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Estudante de Direito
Ana Luiza Ribeiro Dias
Guaranésia (MG)
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Comentários
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Ana Luiza Ribeiro Dias
Comentário ·
ano passado
Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio?
Custódio & Goes Advogados
·
ano passado
boa tarde. para saber se o outro conjuge tem o direito a receber a partilha do crédito deve-se ter em conta entao a data do fato gerador? houve uma orientação de que o credor poderia esperar a homologação da partilha do divórcio para depois entrar na justiça do trabalho para receber seu crédito, afastando, assim, o direito do outro conjuge em receber a parte que lhe caberia.
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Ana Luiza Ribeiro Dias
Comentário ·
há 4 anos
Show Cancelado. Quais meus direitos?
Marcílio Guedes Drummond
·
há 5 anos
Excelente texto Doutor. E no caso de a organizadora do evento "tentar dificultar" o reembolso, por exemplo, estabelecer local e horarios para o consumidor comparecer para realizar o reembolso, sendo certo que muitas pessoas morar a quilometros de distância dessa cidade?
o organizador tem algum respaldo jurídico para realizar isso, ou tem que facilitar para o consumidor?
Grata pela atenção.
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Ana Luiza Ribeiro Dias
Comentário ·
há 5 anos
NCPC - Da gratuidade processual e da desnecessidade da juntada da declaração de pobreza
Vinicius Mendonça de Britto
·
há 5 anos
De grande valia para aqueles que, assim como eu, estão começando agora na advocacia! Gratidão, Doutor.
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Matheus Vanin
Comentário ·
há 10 meses
Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?
David Conley de Azevedo Lima
·
há 10 meses
Outra questão que merece apontamento é a prática do crime previsto no art. 299 do Código Penal, a falsidade ideológica. (Ex: Inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, em documento público, criando obrigação ou alterando a verdade sobre determinado fato).
Inclusive, nestes casos, pode-se argumentar a incidência da agravante prevista na alínea 'j' do art. 61, visto que o Senado aprovou a decretação de calamidade pública. Difícil mesmo será a Administração Pública ter "braço" para fazer a persecução penal de todas essas ocorrências, que certamente será na casa das centenas de milhares, ainda que seja relativamente fácil a apuração através de cruzamento de dados.
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Diário ·
há 2 anos
Página 29 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 31 de Maio de 2019
Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Quarta Câmara Cível Decisões Monocráticas Decisões monocráticas QUARTA CÂMARA CÍVEL DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO 1-...
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Vinicius Mendonça de Britto
Comentário ·
há 5 anos
NCPC - Da gratuidade processual e da desnecessidade da juntada da declaração de pobreza
Vinicius Mendonça de Britto
·
há 5 anos
Fico grato, em poder sempre ajudar.
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