Histórico de edições
(21)Recomendou um comentário em Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?
há 4 anos
Outra questão que merece apontamento é a prática do crime previsto no art. 299 do Código Penal, a falsidade ideológica. (Ex: Inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, em documento
há 4 anos
boa tarde. para saber se o outro conjuge tem o direito a receber a partilha do crédito deve-se ter em conta entao a data do fato gerador? houve uma orientação de que o credor poderia esperar a
Comentou o documento Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio?
há 4 anos
boa tarde. para saber se o outro conjuge tem o direito a receber a partilha do crédito deve-se ter em conta entao a data do fato gerador? houve uma orientação de que o credor poderia esperar a
Recomendou o documento Página 29 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 31 de Maio de 2019
há 5 anos
Recomendou um comentário em Show Cancelado. Quais meus direitos?
há 7 anos
Excelente texto Doutor. E no caso de a organizadora do evento "tentar dificultar" o reembolso, por exemplo, estabelecer local e horarios para o consumidor comparecer para realizar o reembolso, sendo
Comentou o documento Show Cancelado. Quais meus direitos?
há 7 anos
Excelente texto Doutor. E no caso de a organizadora do evento "tentar dificultar" o reembolso, por exemplo, estabelecer local e horarios para o consumidor comparecer para realizar o reembolso, sendo
Seguiu o perfil de Atualização
há 7 anos
Recomendou um comentário em NCPC - Da gratuidade processual e da desnecessidade da juntada da declaração de pobreza
há 8 anos
Fico grato, em poder sempre ajudar.
Recomendou um comentário em Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão
há 8 anos
Se estiver na mesma comarca em que fixou os alimentos, distribua por dependência. Caso contrário, distribua na comarca em que reside o menor. Atenciosamente,
Removeu recomendação de um comentário em Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão
há 8 anos
Se estiver na mesma comarca em que fixou os alimentos, distribua por dependência. Caso contrário, distribua na comarca em que reside o menor. Atenciosamente,
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres